Direito Administrativo

A atuação no âmbito do Direito Administrativo é uma das áreas de maior destaque do Escritório, seja em processo judicial ou mesmo em processo administrativo.

Temos sólida experiência na defesa de servidor público e militar em processo administrativo disciplinar, sindicância, inquérito administrativo, assim como a propositura de ações objetivando a anulação de punições administrativas, como, por exemplo, ação de reintegração em razão de demissão.

O Escritório tem forte participação em ações de improbidade administrativa, além de acompanhar seus clientes em procedimento preparatório e inquérito civil perante o Ministério Público.

Além disso, João Bosco Filho Advogados atua em diversos temas de direito administrativo, dentre os quais: concurso público, licitação, responsabilidade civil do Estado, acumulação de cargos, aposentadoria, recebimento de gratificações e remunerações, bem como em direito administrativo militar.

Direito Constitucional

O exercício da advocacia em direito constitucional do Escritório João Bosco Filho Advogados tem por objetivo assegurar a seus clientes a plena fruição dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, garantidos pela Constituição, inclusive no âmbito da anistia política.

Possuímos larga experiência em ação popular, ação civil pública, mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção.

Patrocinamos, ainda, interesses perante o Tribunal de Contas (da União, do Estado e do Município), bem como outros órgãos da Administração Pública.

Por fim, prestamos serviços no âmbito do Direito Eleitoral, em ação de prestação de contas, ação de impugnação de registro de candidatura e de mandato eletivo, representação, dentre outras.

Direito de Família e Sucessões

Ao atuar no âmbito do Direito de Família e Sucessões, João Bosco Filho Advogados incentiva o uso de meios alternativos de solução de conflitos (mediação e conciliação), priorizando a não judicialização das controvérsias, inclusive mediante aconselhamento e consultorias.

Todavia, em caso contrário, contamos com uma equipe preparada sobremaneira para a atuação litigiosa combativa e estratégica, notadamente no que diz respeito às ações de alimentos em sentido amplo (execução, exoneração, oferecimento), guarda, regulamentação de convivência (visitação), alienação parental, divórcio, união estável, inventário, partilha, arrolamento, alvará etc.

Desempenhamos, ainda, assessoria jurídica em planejamento sucessório, como, por exemplo, na elaboração de testamentos.

Direito Imobiliário

Em relação ao Direito Imobiliário, o Escritório João Bosco Filho Advogados presta serviços jurídicos de caráter consultivo e contencioso (litigioso).

Quanto à seara consultiva, dedicamo-nos à análise e elaboração de contratos e pareceres sobre os mais variados temas de direito imobiliário.

Já no campo contencioso (litigioso), atuamos em ações possessórias, tais como interdito proibitório, manutenção e reintegração de posse, bem como ações relacionadas à locação, como despejo, renovatória, consignação em pagamento, revisional de aluguel, além de ação de imissão na posse e reivindicatória.

O Escritório possui ainda larga experiência em ações relacionadas à compra e venda de imóveis, em especial as decorrentes do atraso na entrega das chaves e cobranças indevidas.

Atuamos também na assessoria de condomínios e condôminos.

Direito Civil

João Bosco Filho Advogados atua nos mais diversos campos do Direito Civil, de maneira consultiva e contenciosa (litigiosa) para pessoas físicas e jurídicas, tanto na propositura de ações como em defesa judicial, em temas como Responsabilidade Civil (ação indenizatória em decorrência de dano moral, dano à imagem, dano estético, dano material etc.),  Direito Securitário (seguro saúde/plano de saúde, seguro de vida, seguro de veículos, dentre outros), Direito Notarial e Registral (assessoria em escritura pública e ata notarial, bem como atuação, administrativa e judicial, em retificação de registro civil – certidão de nascimento, casamento e óbito) e Direito dos Contratos (elaboração e análise, inclusive a confecção de parecer).

Direito Empresarial

Sempre atentos à dinamicidade das relações empresariais, o Escritório João Bosco Filho Advogados presta assessoria consultiva e contenciosa (litigiosa) em relação a questões que envolvam a estruturação e reestruturação de negócios em geral, a constituição e dissolução de sociedades empresárias, bem como a realização de atos societários.

Temos sólida experiência na assessoria jurídica de instituições de ensino, como escolas, colégios, creches e cursos.

Por fim, realizamos a recuperação de crédito dos mais diversos segmentos de negócios, seja mediante cobrança judicial, seja por meio de cobrança extrajudicial mediante o envio de notificação extrajudicial.

Direito do Consumidor

Neste ramo do Direito, a atuação de João Bosco Filho Advogados dá-se tanto na defesa do consumidor como na do fornecedor de produtos e serviços. Advogamos em ações de responsabilidade civil pelo fato ou vício do produto ou do serviço. Assessoramos, ainda, nossos clientes a respeito das questões contratuais da relação de consumo.

Direito Trabalhista e Previdenciário

Prestamos assessoria de maneira personalizada às questões advindas do Direito do Trabalho, com detida análise das particularidades de cada caso, seja na esfera consultiva ou contenciosa (litigiosa), tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica.

O Escritório João Bosco Filho Advogados atua, ainda, na área previdenciária, representando, judicial e extrajudicialmente, os interesses de nossos clientes na busca pela solução de litígios ou requerimentos envolvendo benefícios e aposentadorias no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Direito Eleitoral

No Escritório João Bosco Filho Advogados, nossa atuação em Direito Eleitoral é ampla e especializada, oferecendo assessoria completa a candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias.

Prestamos consultoria, orientando sobre registro de candidatura, convenções partidárias, arrecadação de recursos, gastos de campanha, prestação de contas, desincompatibilização, diplomação, pré-campanha e propaganda eleitoral. Também elaboramos pareceres sobre diversos temas de Direito Eleitoral.

Representamos nossos clientes em diversas ações eleitorais, incluindo ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC), ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), recurso contra expedição de diploma (RCED) e representações eleitorais. Atuamos em casos de abuso de poder econômico, abuso de poder político, crimes eleitorais, uso indevido dos meios de comunicação e inelegibilidade.

Nossos advogados têm expertise na atuação perante todos os órgãos da Justiça Eleitoral, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também representamos nossos clientes perante o Ministério Público no âmbito eleitoral.